Termos de serviço

Termos de serviço

Este website é operado por [Nome da empresa]. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a [Nome da empresa]. Oferecemos este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, utilizador, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, contrata o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. O seu uso continuado ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.


Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos de autor).

Não deverá transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.


Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência por redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem permissão escrita expressa da nossa parte.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.


Precisão, completude e atualidade da informação

Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.


Modificações ao serviço e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.


Produtos ou serviços

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.


Precisão da faturação e informações da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contacto com o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou atacadistas.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.


Ferramentas opcionais

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou input.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso que faça de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) de terceiros relevante(s).

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.


Ligações de terceiros

Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.


Comentários de utilizadores, feedback e outras submissões

Se, a nosso pedido, enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não seremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários confidenciais; (2) a pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.


Informação pessoal

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para ver a nossa Política de Privacidade.


Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado o seu pedido).

Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou revisão especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.


Usos proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, estaduais, provinciais ou federais internacionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que irá ou poderá ser usado de qualquer forma que afetará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.


Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou fiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que o seu uso, ou incapacidade de uso, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não infração.

Em nenhum caso esta loja, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.


Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar esta empresa e os nossos pais, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


Divisibilidade

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.


Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Poderá rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, no nosso exclusivo critério, o Utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o Utilizador permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão, inclusive; e/ou poderemos, consequentemente, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).


Acordo integral

A nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o Utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre o Utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.


Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos da América.


Alterações aos Termos de Serviço

O Utilizador pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da responsabilidade do Utilizador verificar o nosso website periodicamente para verificação de alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.


Informações de contacto

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para [e-mail].